quinta-feira, 12 de maio de 2011

A Reestruturação da Divida




A Europa tem muito a perder se um membro do euro decidir, unilateralmente, reestruturar a sua dívida, sendo este um dos poucos poderes soberanos que lhes restam. Os maiores bancos europeus, sobretudo os alemães teriam de encaixar perdas resultantes e fazer aumentos de capital, a que obrigaria por parte dos seus governos fortes injecções de capital público. O irresponsável endividamento de países como Portugal teve a conivência de quem emprestou dinheiro. Os bancos alemães e outros criaram graças à falta de visão dos países periféricos europeus bolhas de crédito, fazendo aumentar a espiral da divida soberana e contribuindo de um modo especulativo para um retorno líquido muito interessante para os bancos e investidores privados.
O consenso europeu imposto pela Alemanha e os seus defensores tem como objectivo evitar a reestruturação da dívida soberana na zona euro antes de 2013 e reembolsar a totalidade dos credores. Deste modo Berlim tenta evitar a precipitação de uma crise no sistema bancário Europeu e ainda um maior descrédito eleitoral interno. A partir de 2013, uma vez mais por vontade da Sra. Angela Merkel a dívida dos Estados do euro será emitida com clausulas de acção colectiva, na prática uma minoria de credores não poderá bloquear uma reestruturação da dívida.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) implica já a noção de que quem precisar de ajuda terá forçosamente de estruturar a dívida com a particularidade de que o MEE terá prioridade sobre os outros credores. Por isso os mercados internacionais têm vindo a penalizar constantemente Portugal e as agências de rating a descerem os níveis da República.
Um país sem perspectiva de crescimento económico, com um horizonte de anos duríssimos, com um “caderno de encargos” rigorosíssimo com o objectivo de fazer os ajustamentos necessários para a consolidação das contas e ganhar ao mesmo tempo competitividade, dificilmente terá condições para cumprir e pagar o que deve dentro dos prazos estabelecidos e acordados.
Defender Portugal não é evitar a ajuda externa, condenando gerações a pagar juros insustentáveis, não é deixar de equacionar um possível cenário de reestruturação da dívida no médio prazo, é sim enfrentar as tendências instaladas no seio da Europa. Para isso é preciso inteligência na forma e coragem na acção por parte dos nossos políticos, o momento assim o exige e o futuro assim o impõe e então talvez, sim digo talvez se consiga contornar a "inevitável" reestruturação da dívida de Portugal, tal como a da Grécia ou da Irlanda.



Lisboa, 12 de Maio de 2011.