O Escudo

Vai fazer no dia 22, precisamente 100 anos o saudoso escudo, símbolo outrora de soberania. O escudo foi criado em 22 de Maio de 1911, cinco meses após a Proclamação da República, por decreto do Governo Provisório. O ministro das Finanças era, então, José Relvas. A nova moeda renovou o sistema monetário português, colocou a unidade monetária portuguesa ao nível das dos outros países e evitou as desvantagens práticas do real (moeda da monarquia), cujo valor era muito pequeno, o que obrigava ao emprego de grande número de algarismos para representar na escrita uma quantia. Assim, a taxa de conversão foi fixada em mil réis (reais).
E que prenda melhor do que a apresentação do relatório anual do Banco de Portugal referente principalmente a 2010. Aconselho a todos os interessados incluindo o Eng. José Sócrates que faça uma leitura do documento disponibilizado no site do Banco de Portugal. Está lá tudo avaliação e recomendações de uma imparcial e objectiva, aliás como deverá ser a leitura e actuação desta instituição. Tempos diferentes estes da governação do Dr. Carlos Costa.
Muito longe, de facto, do tempo do Dr. Victor Constâncio em que alimentava as previsões irrealistas que os governos inscreviam nos seus Orçamentos de Estado, para que meses depois as previsões do Banco de Portugal revissem em baixa todos os números desses mesmos executivos, não hostilizando deste modo quem estivesse no poder. Se tivesse sido mais previdente e respeitador da instituição a que presidia, talvez pudesse ter aliviado os contribuintes de terem de pagar, pelo menos, 2,250 mil milhões de euros (BPN+BPP) e que por imposição da Comunidade Europeia acabaram por ser contabilizadas nas contas de 2010.
Portugal tem hoje um défice externo de 10% do PIB e o inefável Dr. Victor Constâncio carimbou com a sua incompetência as políticas da última década.
A sua enorme sapiência e a sua visão acutilante da economia infelizmente vai continuar a perdurar e de algum modo a influenciar os desígnios nacionais, através da sua nomeação para vice-presidente do Banco Central Europeu. Mais uma vez o lugar certo para se estar, visto que em 2000 na transição do escudo para o euro defendia que sem moeda própria não voltaríamos a ter problemas de balança de pagamentos iguais aos do passado, negando a existência de um problema monetário macroeconómico não havendo portanto necessidade de tomar medidas restritivas de ajustamento. A realidade pelos vistos era outra.
Resta-nos a alegria e a esperança de que quem governa o Banco de Portugal tenha finalmente acendido uma vela ao fundo do túnel na dignificação do funcionamento das instituições públicas nacionais.

Lisboa, 19 de Maio de 2011.
Nuno Serra Pereira

As Sondagens e a sua leitura

As sondagens são o registo das preocupações das dúvidas suscitadas pelos debates que se operam entre os políticos e nós próprios. Há racionalidade nos resultados apresentados? Aparentemente, o óbvio deixa de o ser. E o imprevisível representa o equilíbrio frágil próprio dos funcionamentos paradoxais. Quem diria que o PS de Sócrates estaria à frente do PSD de Passos, no curto espaço de meia dúzia de dias? Mas esta oscilação, mistura instável dos sentimentos que movem os cidadãos, tem muito que ver com a "mensagem” que os partidos conseguem ou não transmitir.
A monotonia da vida partidária revela um estado de menoridade que nos afasta dos nossos elementares deveres cívicos. Criou-se essa monstruosa mistificação da abstenção refúgio dos indecisos, como inevitabilidade dos que, sem argumentação contrária perpetuam o estado caótico em que nos encontramos.
Um dos riscos é que essa ameaçadora inevitabilidade continue a enfraquecer a mobilização global da cidadania, tornando frágil a relação entre as percentagens de apoio expressas, e a dimensão de um eleitorado que se entrega à situação de espectador, que não se distingue de destinatário submisso aos resultados.
A crise excessivamente dolorosa e gravosa que atingiu o País, não é apenas efeito colateral da progressiva debilidade do Ocidente, mas sobretudo da pesada comparticipação do mau governo, da quebra de confiança entre o poder de sufrágio e os responsáveis eleitos, da demonstrada verificação de que foi mantida distância excessiva entre a realidade e o imaginário que o discurso político assumiu. Enquanto os que se perfilam não se aperceberem da volatilidade do eleitorado e a sensibilidade dos barómetros eleitorais, de alterar e melhorar o seu discurso e assumir o exercício da correcção necessária pelo menos do diálogo que rodeia a luta pela captura do poder de sufrágio, os indecisos vão continuar mais indecisos e acabar no atoleiro da abstenção.
Deixem as polémicas para trás ouçam o povo que está mais atento do que nunca, encontrem o que melhor poderá solucionar os seus problemas e acima de tudo digam a verdade, ou quando não o souberem confessem-no. Encontrem soluções para os seus problemas uma de cada vez, mas encontrem-nas! Este será o factor que poderá fazer diferença nas disputas das percentagens do eleitorado e no resultado final, que não é mais do que a saída deste buraco onde nos encontramos.

Lisboa, 17 de Maio de 2011.
Nuno Serra Pereira

Dia Internacional dos Museus

Hoje celebra-se o Dia Internacional dos Museus. Realizam-se visitas temáticas, praticam-se entradas gratuitas, de alguma forma tenta dar-se à sociedade ofertas que a aproximem da realidade museológica nacional. Claro que se ficarmos por aqui é manifestamente insuficiente para colocar as idas aos museus e respectivos benefícios nas práticas correntes dos cidadãos. Mas é um sinal para tornar mais visível a importâncial cultural e social dos museus no mundo contemporâneo e um contributo para a consciencialização de todos disso mesmo. As funções que desempenham e a missão que lhes compete tornam-nos instituições importantíssimas na preservação, valorização, investigação, divulgação e comunicação do património cultural ao seu cargo. Também pelas funções educativa, pedagógica e lúdica são locais com um papel de destaque na formação das pessoas enquanto tal e enquanto elementos de um colectivo para o qual devem fornecer o seu contributo cívico, com espírito crítico e altruismo.

Não sendo pouco todo este conjunto de atribuições e potencialidades podem os museus ainda contribuir e com um peso significativo para o desenvolvimento económico-social aos níveis local, regional e nacional. Devidamente enquadrados numa rede funcional, em estratégias no âmbito do turismo cultural e de parcerias sólidas com entidades como escolas, universidades, ipss, entre tantas outras instituições do tecido social e económico podem fazer a diferença pela positiva e fazer crescer, entre outros vectores, o emprego e toda uma economia tendo por base o museu como pólo de desenvolvimento. O sector cultural e criativo, em diversas variantes e valências, é um factor de criação de riqueza(s).

É por estes motivos que todos, em particular aqueles que têm responsabilidades acrescidas na sociedade, nomeadamente políticas, devem ver com outros olhos e agir de outra forma para com estas instituições. Os tempos são de crise. Mas a dita crise deve levar-nos precisamente a vislumbrar esta realidade como uma panóplia de oportunidades e não como um peso ou um fardo para o Estado.

Se num próximo governo, que deve ser adaptado naturalmente às circunstâncias gerais actuais, a tutela da cultura passar a ser uma secretaria de Estado na dependência directa do Primeiro-Ministro, ideia partilhada de resto pelo CDS-PP e pelo PPD/PSD, não devemos vê-la como um retrocesso civilizacional, como já foi avançado pela actual ministra da pasta. Pode ser benéfico para o próprio sector, desde que o orçamento e as equipas afectas sejam dignas, suficientes e competentes para gerir as matérias e projectos em questão, não devendo desviar-se da prioridade atribuída ao património cultural, incluindo necessariamente os museus.

A colonização de Passos

Face aos discursos contraditórios, à impiedosa assertividade de Portas e ao nervosismo perante as sondagens ingratas Passos resolveu radicalizar apelando a uma maioria absoluta que todos consideram irrealista.
Como se não bastasse resolveu dizer que era “o mais africano de todos os candidatos”. Inspirado num Obama real, quem sabe achou que seria o melhor argumento para piscar o olho a comunidade de imigrantes africanos em Portugal. Esqueceu-se que em Portugal, tradicionalmente as comunidades de imigrantes não se envolvem em actos eleitorais, a grande maioria ou não estão recenseados ou excluem-se de participar. Culpa precisamente dos sucessivos governos não quererem dar um “passo” no sentido de permitir aos imigrantes o direito de voto.
Ao dizer que “praticamente casei com África, referindo-se naturalmente ao seu casamento com Laura Ferreira, nascida na Guiné Bissau, recordou-me o argumento dos nossos antepassados que achavam que Africa passaria a ser “nossa” se fossemos casando com os locais. Estou convicto de que não foi essa a intenção de Passos Coelho, mas como alguém já terá referido foi um mau principio de conversa para um assunto tão melindroso que é o problema dos imigrantes, principalmente a comunidade Africana que não se sente representada no espectro politico sendo por isso o seu recenseamento muito diminuto, se comparados com os números da comunidade brasileira.
Contudo teve um lado positivo que foi abrir a discussão sobre o direito eleitoral dos imigrantes e se terão de ser encarados como eleitores em futuros actos eleitorais. Mais uma vez a forma retirou a nobreza do conteúdo.
Já só falta pegar no discurso de Luter King e dizer “Eu tive um sonho, um sonho..” de que um dia viria a ser Primeiro-Ministro de Portugal! Esperemos que a inspiração não lhe estrague o sonho, o dele e de muitos portugueses!

Lisboa, 17 de Maio de 2011.
Nuno Serra Pereira

TSU (Trabalho Suor e União)

O empréstimo agora negociado com a EU/FMI terá um efeito de estabilização das taxas de juro que o país não conseguiria se continuasse a tentar o financiamento nos mercados. Permite ganhar tempo para fazer as reformas necessárias que com muito empenhamento e convicção, devolverão ao país o tão desejado crescimento económico.
A relação entre juros altos e crescimento económico baixo torna-se neste momento no cerne da questão. O crescimento do rácio da dívida em relação ao PIB tem de ser menor que a diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento bruto. Se os juros agora fixados entre 5,5% e 6% (inferiores, sem dúvida, ao que andávamos a pagar nos mercados), na realidade traduz-se que no mínimo a taxa de crescimento terá ser igual ou superior para que não aumente o défice público. Se isto não entrar no consciente dos dirigentes que forem eleitos dia 5 de Junho, preparem-se para ver mais do mesmo com a agravante de que não vai haver mais nenhuma oportunidade.
Torna-se necessário que os programas de governo de cada candidato, devidamente enquadrados ideologicamente, mostrem de uma forma bem clara e transparente os meios para atingir os fins. Deixo uma ideia, aproveitem e retirem o modelo apresentado pelo “triunvirato”, um documento conciso com datas e montantes fixados para cada objectivo, bastando que cada candidato adicione os meios para os concretizar. A hora não é de agradar a todos é sim de coragem política e de empenho e acima de tudo de verdade.
Os partidos do arco governativo têm hoje um espaço de manobra mínimo se quiserem cumprir o acordo. Mas ao mesmo tempo, o espaço de reacção popular à tentativa de forçar uma difícil mudança de vida será sempre grande. Os portugueses têm de perceber que o reflexo das suas acções influência a produtividade e o crescimento económico. O discurso dos dirigentes sindicais também deverá ser outro sob pena de ver a sua renovação política mais cedo ou mais tarde acontecer. As contestações sociais vêm ai por isso apela-se à criatividade nas formas como as poderão e devem fazer de modo a contribuírem proactivamente para as soluções que se possam vir a encontrar.
Peço desculpa pelo trocadilho do titulo mas penso que faz mais sentido no contexto actual, deixemos de explicações menos claras e vamos ao que interessa!
Lisboa 15, de Maio de 2011.
Nuno Serra Pereira