Défice Europeu

Para além dos desafios externos, a Europa enfrenta diversos desafios internos. Em primeiro lugar, verifica-se uma crescente divergência de interesses entre os países economicamente mais eficazes e os países menos eficazes da União Europeia. Este contraste coincide, muitas vezes, com défices nas Finanças Públicas dos países menos eficazes, sucessivamente agravadas pela falta de dinamismo económico. As diferenças ao nível dos tecidos produtivos dos países europeus têm aumentado as assimetrias e dificultado a articulação de políticas comuns, muitas vezes desenhadas em função de interesses localizados. Acumulam-se, de dia para dia, as evidências de um directório europeu, comprometendo a paridade política que a criação da Comunidade Europeia estabelecera como objectivo.
Em segundo lugar, as instituições europeias parecem padecer de um substancial défice democrático. As decisões das autoridades europeias não revelam, necessariamente, a opinião dos europeus, as decisões das instituições europeias tendem a representar a vontade da maioria dos eleitores de uma minoria de países.
Esta realidade é agravada pelo défice no sentimento de pertença europeu, especialmente significativo nos países com mais influência nas decisões. Este facto tem-se vindo a evidenciar na abordagem alemã à crise da dívida soberana, cada vez mais afastada da lógica que orientara o Plano Marshall e os Fundos de Coesão para a adesão. O princípio de solidariedade preconizado por Jacques Delors, que defendia o crescimento dos fundos de coesão em paralelo com o aumento da concorrência, tem sofrido uma erosão progressiva, espelhando as contradições de uma Europa dividida.
Quais as alternativas possíveis para a Europa? Poderemos pensar em três avanços possíveis. Um primeiro diz respeito à transformação das instituições, que deverão tornar-se mais representativas. Um segundo, associado a um projecto de federalismo fiscal, que viabilize um orçamento comum. Enfim, um terceiro, relativo à definição de um horizonte de longo-prazo que esteja subjacente às políticas empreendidas, à imagem do que foi feito por líderes como Jacques Delors, Helmut Kohl ou François Mitterand. Terão os actuais lideres europeus capacidade para fazê-lo?

Nuno Serra Pereira

A Fome, a Pobreza e o acto da Solidariedade.

“A fome não é um fenómeno isolado, é o extremo de uma situação de miséria e a miséria por sua vez é o extremo de uma situação de pobreza.”
A Europa está hoje numa situação de carência efectiva de matérias – primas, de energia, de mão-de-obra e de reserva estratégica alimentar. Tudo isto faz com que a fronteira da pobreza anteriormente delimitada pelo mediterrâneo tenha passado para o Norte deste, incluindo territórios como o de Portugal e Grécia. Tal como o Prof. Adriano Moreira se referia: “O apelo ao civismo não pode deixar de ser ouvido com angústia, mas com determinação.” Neste contexto o voluntariado é um serviço que nasce da vontade de oferecermos aos outros e à sociedade. Cada um dá o que pode e o que sabe de forma livre e desinteressada, ganhando a sociedade de uma maneira geral. Enriquece deste modo o espírito fundador da humanidade, crivando a base de um Estado socialmente justo.
Embora o voluntariado seja um serviço gratuito e desinteressado, a verdade é que tem regras para o seu saudável funcionamento. Quando um voluntário é assumido e enquadrado por uma entidade promotora, o primeiro passo é a formação. O objectivo deverá ser o da ajuda como forma de fazer crescer o bem na sociedade, auxiliar as pessoas a atingir o bem-estar social. Além das normas de cada entidade promotora o voluntário deve conhecer muito bem os seus deveres e os princípios éticos da actividade que vai realizar. Este tipo de trabalho só poderá ser muito melhor se cada vez mais houver voluntários devidamente enquadrados, mais esclarecidos e mais qualificados. O voluntariado é um instrumento privilegiado de luta contra a pobreza e a exclusão social. É um serviço de proximidade, de entreajuda, que encontra solução para muitas das carências nas áreas da saúde, educação e acção social.
Nas instituições de solidariedade social as pessoas não são remuneradas. As IPSS são normalmente geridas por pessoas que oferecem os seus serviços, ao que se chama de voluntariado de direcção. O que existe na realidade para essas pessoas é uma compensação para as despesas de representação, visto o voluntariado ser gratuito não deve compreender encargos para as pessoas que o exercem.
A dinamização do voluntariado passa muito pela divulgação do trabalho realizado pelas diversas instituições e naturalmente depende de pessoas comuns. É nas pessoas desconhecidas da opinião pública que assenta o verdadeiro voluntariado, mas é também daquelas que socialmente são reconhecidas e que emprestam o seu rosto para promoverem o voluntariado que devemos agradecer o compromisso e o vínculo a uma causa como o voluntariado.
É bom que se tenha consciência, embora relutante, de que uma parte considerável da população já não consegue esconder os sinais evidentes de pobreza e de fome, que os tempos difíceis negados pelos políticos e denunciados por D. Manuel Martins, o bispo de todos, parecem estar de volta.

Lisboa, 24 de Abril de 2011.