Para além dos desafios externos, a Europa enfrenta diversos desafios internos. Em primeiro lugar, verifica-se uma crescente divergência de interesses entre os países economicamente mais eficazes e os países menos eficazes da União Europeia. Este contraste coincide, muitas vezes, com défices nas Finanças Públicas dos países menos eficazes, sucessivamente agravadas pela falta de dinamismo económico. As diferenças ao nível dos tecidos produtivos dos países europeus têm aumentado as assimetrias e dificultado a articulação de políticas comuns, muitas vezes desenhadas em função de interesses localizados. Acumulam-se, de dia para dia, as evidências de um directório europeu, comprometendo a paridade política que a criação da Comunidade Europeia estabelecera como objectivo.
Em segundo lugar, as instituições europeias parecem padecer de um substancial défice democrático. As decisões das autoridades europeias não revelam, necessariamente, a opinião dos europeus, as decisões das instituições europeias tendem a representar a vontade da maioria dos eleitores de uma minoria de países.
Esta realidade é agravada pelo défice no sentimento de pertença europeu, especialmente significativo nos países com mais influência nas decisões. Este facto tem-se vindo a evidenciar na abordagem alemã à crise da dívida soberana, cada vez mais afastada da lógica que orientara o Plano Marshall e os Fundos de Coesão para a adesão. O princípio de solidariedade preconizado por Jacques Delors, que defendia o crescimento dos fundos de coesão em paralelo com o aumento da concorrência, tem sofrido uma erosão progressiva, espelhando as contradições de uma Europa dividida.
Quais as alternativas possíveis para a Europa? Poderemos pensar em três avanços possíveis. Um primeiro diz respeito à transformação das instituições, que deverão tornar-se mais representativas. Um segundo, associado a um projecto de federalismo fiscal, que viabilize um orçamento comum. Enfim, um terceiro, relativo à definição de um horizonte de longo-prazo que esteja subjacente às políticas empreendidas, à imagem do que foi feito por líderes como Jacques Delors, Helmut Kohl ou François Mitterand. Terão os actuais lideres europeus capacidade para fazê-lo?
Nuno Serra Pereira
Em segundo lugar, as instituições europeias parecem padecer de um substancial défice democrático. As decisões das autoridades europeias não revelam, necessariamente, a opinião dos europeus, as decisões das instituições europeias tendem a representar a vontade da maioria dos eleitores de uma minoria de países.
Esta realidade é agravada pelo défice no sentimento de pertença europeu, especialmente significativo nos países com mais influência nas decisões. Este facto tem-se vindo a evidenciar na abordagem alemã à crise da dívida soberana, cada vez mais afastada da lógica que orientara o Plano Marshall e os Fundos de Coesão para a adesão. O princípio de solidariedade preconizado por Jacques Delors, que defendia o crescimento dos fundos de coesão em paralelo com o aumento da concorrência, tem sofrido uma erosão progressiva, espelhando as contradições de uma Europa dividida.
Quais as alternativas possíveis para a Europa? Poderemos pensar em três avanços possíveis. Um primeiro diz respeito à transformação das instituições, que deverão tornar-se mais representativas. Um segundo, associado a um projecto de federalismo fiscal, que viabilize um orçamento comum. Enfim, um terceiro, relativo à definição de um horizonte de longo-prazo que esteja subjacente às políticas empreendidas, à imagem do que foi feito por líderes como Jacques Delors, Helmut Kohl ou François Mitterand. Terão os actuais lideres europeus capacidade para fazê-lo?
Nuno Serra Pereira
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